O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA – NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, faz publicar a PAUTA da 34ª Sessão Ordinaria, a ser realizada aos 06 dias do mês de Março de 2026, às 09:15h, no local de costume:

PEQUENO EXPEDIENTE

• Chamada Nominal dos Vereadores;Autor: Mesa Diretora📄 Ver PDF
• Leitura da Palavra do Senhor;Autor: Mesa Diretora📄 Ver PDF
• Leitura e Apresentação da Ata da 33ª Sessão Ordinária realizada aos 27 de fevereiro de 2026;Autor: Mesa Diretora(Inclusa na I Ordem do Dia conforme Art. 145 a 150 do Regimento Interno.)
• Leitura e Apresentação do Convite oficial das programações em alusão aos 64 anos de emancipação política de Mata Roma, que ocorrerá no período de 07 a 11 de março de 2026;Autor: Secretaria Municipal de Cultura📄 Ver PDF
• Leitura e Apresentação do "Plano de Sustentabilidade do Contrato de Repasse MESP nº 986784/2025 – Operação nº 1102229-44", encaminhado á esta Casa Legislativa pelo Poder Executivo;Autor: Poder Executivo📄 Ver PDF
• Leitura e Apresentação da Mensagem do Veto Nº 001/2025, relativamente ao veto parcial ao Projeto de Lei Nº 12/2025 que dispõe sobre "Estabelece Prioridade no Atendimento em Estabelecimentos Públicos e Privados ás pessoas com transtorno do Espectro Autista-TEA e proteção contra barulhos prejudiciais".Autor: Poder Executivo📄 Ver PDF

GRANDE EXPEDIENTE

Pronunciamentos dos vereadores sobre assuntos de interesse do Município.