Pautas Legislativas — Camara Municipal de Mata Roma, Estado do Maranhão

Chamada Nominal dos Vereadores 00

Identificação da matéria: #29

Tipo Chamada Nominal dos Vereadores

Número 00

Protocolo 20250814085232373

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Chamada Nominal dos Vereadores(as)

Autores / Origem

Mesa Diretora

📋 Tramitação da matéria

14/08/2025 08:52

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

Ata 50ª

Identificação da matéria: #270

Tipo Ata

Número 50ª

Protocolo 20260823221111777

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Ata da 50ª Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2026

Autores / Origem

Mesa Diretora

📋 Tramitação da matéria

23/08/2026 22:11

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

24/08/2026 22:28

Atualização

24/08/2026 22:29

Documento anexado

[Etapa: Protocolado] Ata a ser aprovada

Parecer das Comissões Permanentes Projeto de Lei Complementar nº 01/2026

Identificação da matéria: #262

Tipo Parecer das Comissões Permanentes

Número Projeto de Lei Complementar nº 01/2026

Protocolo 20260819214447507

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

PARECER TÉCNICO CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO,
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E
PATRIMÔNIO E SERVIÇOS PÚBLICOS, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autores / Origem

Comissão de justiça e Legislação, Comissão de Orçamento e Fiscalização, Comissão de Finanças e Patrimônio e Serviços Públicos, Comissão de Educação, Saúde e Assistência social

📋 Tramitação da matéria

19/08/2026 21:44

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

19/08/2026 21:52

Atualização

23/08/2026 23:48

Atualização

Projeto de Lei Complementar - Executivo 001/2026

Identificação da matéria: #229

Tipo Projeto de Lei Complementar - Executivo

Número 001/2026

Protocolo 20260715083838306

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Projeto de Lei Complementar n. 01/2026, que dispõe sobre a Reforma e Reestruturação no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mata Roma - MA.

Autores / Origem

Chefe do Poder Executivo

📋 Tramitação da matéria

15/07/2026 08:38

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

15/07/2026 08:39

Documento anexado

[Etapa: Protocolado]

15/07/2026 08:41

Documento anexado

[Etapa: Protocolado]

15/07/2026 15:15

Atualização

15/07/2026 21:31

Documento anexado

[Etapa: Protocolado]

17/08/2026 17:43

Documento anexado

[Etapa: Protocolado] Resposta quanto ao pl em epígrafe

18/08/2026 14:48

Documento anexado

[Etapa: Protocolado] A diretoria jurídica faz por meio deste requerimento solicitar ao executivo as presentes reividicações em epigrafes quanto ao projeto de lei complementar nº 001/2026

Parecer das Comissões Permanentes Projeto de Lei Municipal nº 03/2026,

Identificação da matéria: #266

Tipo Parecer das Comissões Permanentes

Número Projeto de Lei Municipal nº 03/2026,

Protocolo 20260819220636211

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Parcelamento Excepcional de Débitos
Previdenciários instituído pelo art. 116 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025, junto à Receita Federal
do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e dá outras providências.

Autores / Origem

Comissão de Justiça e Legislação, Comissão de Orçamento e Fiscalização, Comissão de Finanças e Patrimônio e Serviços Públicos

📋 Tramitação da matéria

19/08/2026 22:06

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

23/08/2026 23:45

Atualização

23/08/2026 23:52

Atualização

Projeto de Lei 003/2026

Identificação da matéria: #231

Tipo Projeto de Lei

Número 003/2026

Protocolo 20260715211940912

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Projeto de Lei Nº 03/2026, que dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município
de Mata Roma com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS

Autores / Origem

Chefe do Poder Executivo

📋 Tramitação da matéria

15/07/2026 21:19

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

15/07/2026 21:21

Documento anexado

[Etapa: Protocolado] Protocolo PL 003/2026

16/07/2026 08:33

Documento anexado

[Etapa: Protocolado] PL

19/08/2026 10:09

Documento anexado

[Etapa: Protocolado] PARECER CONTÁBIL PROJETO DE LEI MUNICIPAL No 03/2026 ANÁLISE ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRA DO PARCELAMENTO ESPECIAL DO RPPS - EC No 136/2025

19/08/2026 10:10

Documento anexado

[Etapa: Protocolado] Resposta ao Requerimento de informações e documentos referentes aos Projetos de Lei Municipais no 03/2026, no 04/2026 e no 05/2026.

Parecer das Comissões Permanentes Projeto de Lei Municipal nº 04/2026

Identificação da matéria: #264

Tipo Parecer das Comissões Permanentes

Número Projeto de Lei Municipal nº 04/2026

Protocolo 20260819214950316

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de
Mata Roma-MA; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões
pelo Regime de Previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a
adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

Autores / Origem

Comissão de Justiça e Legislação, Comissão de Finanças, Patrimônio e Serviços Públicos, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Orçamento e Fiscalização

📋 Tramitação da matéria

19/08/2026 21:49

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

23/08/2026 23:46

Atualização

25/08/2026 08:58

Documento anexado

[Etapa: Protocolado] houve correção

Projeto de Lei 004/2026

Identificação da matéria: #226

Tipo Projeto de Lei

Número 004/2026

Protocolo 20260714102546497

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Projeto de Lei n. 04/2026, que Institui o Regime de Previdência Complementar.

Autores / Origem

Chefe do Poder Executivo

📋 Tramitação da matéria

14/07/2026 10:25

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

14/07/2026 10:26

Documento anexado

[Etapa: Protocolado] Protocolo

14/07/2026 10:27

Documento anexado

[Etapa: Protocolado] PL 004/2026

15/07/2026 21:15

Documento anexado

[Etapa: Protocolado]

15/07/2026 21:26

Atualização

Exclusão de anexo

15/07/2026 21:27

Documento anexado

[Etapa: Protocolado] pl com protocolo e mensagem e pl

10/08/2026 09:20

Documento anexado

[Etapa: Devolvido_Secretaria-Geral]

Parecer das Comissões Permanentes Projeto de Lei Municipal nº 05/2026

Identificação da matéria: #265

Tipo Parecer das Comissões Permanentes

Número Projeto de Lei Municipal nº 05/2026

Protocolo 20260819215144883

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Parcelamento Excepcional de Débitos
Previdenciários instituído pelo art. 116 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025, junto à Receita Federal
do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e dá outras providências.

Autores / Origem

Comissão de Justiça e Legislação, Comissão de Orçamento e Fiscalização, Comissão de Finanças e Patrimônio Serviços Públicos

📋 Tramitação da matéria

19/08/2026 21:51

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

23/08/2026 23:45

Atualização

23/08/2026 23:50

Atualização

25/08/2026 09:04

Documento anexado

[Etapa: Protocolado] houve correção

Projeto de Lei 005/2026

Identificação da matéria: #232

Tipo Projeto de Lei

Número 005/2026

Protocolo 20260717085811911

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Parcelamento Excepcional de Débitos Previdenciários instituído pelo art. 116 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, acrescentado pela Emenda Constitucional no 136, de 9 de setembro de 2025, junto à Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e dá outras providências.

Autores / Origem

Chefe do Poder Executivo

📋 Tramitação da matéria

17/07/2026 08:58

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

17/07/2026 08:59

Documento anexado

[Etapa: Protocolado]

05/08/2026 17:21

Atualização

19/08/2026 10:11

Documento anexado

[Etapa: Protocolado] encaminho o ofício e documentos anexos, requerendo sua juntada aos processos legislativos correspondentes.

19/08/2026 10:12

Documento anexado

[Etapa: Protocolado] PARECER CONTÁBIL PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 05/2026 DEMONSTRATIVO DE VIABILIDADE FINANCEIRA DO PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DO RGPS - EC Nº 136/2025

Oficio Solicitação do presidente

Identificação da matéria: #269

Tipo Oficio

Número Solicitação do presidente

Protocolo 20260821092027742

Situação Não informada

Ementa / Assunto

Solicitação do presidente ao Plenário.

Autores / Origem

Mesa Diretora

📋 Tramitação da matéria

21/08/2026 09:20

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

Leitura da Palavra do Senhor no Livro de Salmos 00

Identificação da matéria: #14

Tipo Leitura da Palavra do Senhor no Livro de Salmos

Número 00

Protocolo 20250730125546532

Situação Não informada

Ementa / Assunto

Leitura da Palavra do Senhor no Livro de Salmos

Autores / Origem

Mesa Diretora

📋 Tramitação da matéria

Não existem registros públicos de tramitação disponíveis para esta matéria.

Ata 49

Identificação da matéria: #268

Tipo Ata

Número 49

Protocolo 20260820215530958

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

Ata da 49ª Sessão Ordinária de 14 de agosto de 2026

Autores / Origem

Mesa Diretora

📋 Tramitação da matéria

20/08/2026 21:55

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

21/08/2026 20:08

Documento anexado

[Etapa: Publicada no Diário Eletrônico desta Casa de Leis] Ata aprovada com ressalvas a pedido pelo plenário

21/08/2026 20:27

Atualização

Parecer das Comissões Permanentes Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026

Identificação da matéria: #263

Tipo Parecer das Comissões Permanentes

Número Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026

Protocolo 20260819214725715

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026, de iniciativa do
Poder Executivo, que altera o art. 129 da Lei Orgânica do Município de Mata
Roma, para adequar as normas do Regime Próprio de Previdência Social às
disposições da Emenda Constitucional nº 103/2019. Adequação formal e
material à Constituição Federal e à Lei Orgânica Municipal. Ausência de vício
de iniciativa. Compatibilidade financeiro-orçamentária. Observância de direitos
adquiridos e regras de transição. Parecer conjunto pela APROVAÇÃO

Autores / Origem

Comissão de Justiça e Legislação, Comissão de Finanças, Patrimônio e Serviços Públicos e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

📋 Tramitação da matéria

19/08/2026 21:47

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

23/08/2026 23:46

Atualização

23/08/2026 23:49

Atualização

Emendas Emenda à Lei Orgânica n. 01/2026

Identificação da matéria: #228

Tipo Emendas

Número Emenda à Lei Orgânica n. 01/2026

Protocolo 20260715082909363

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Proposta de Emenda à Lei Orgânica n. 01/2026, para dispor de atualização de normas previdenciárias

Autores / Origem

Chefe do Poder Executivo

📋 Tramitação da matéria

15/07/2026 08:29

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

16/07/2026 15:23

Documento anexado

[Etapa: Protocolado] Oficio em anexo assiando

21/08/2026 20:29

Documento anexado

[Etapa: Publicada no Diário Eletrônico desta Casa de Leis] Aprovada em 01° turno de votação com parecer das comissões pertinentes na 50ª Sessão Ordinária de 21 de agosto de 20026

Projeto de Lei

Identificação da matéria: #227

Tipo Projeto de Lei

Número -

Protocolo 20260714103157844

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Proposta de Emenda à Lei Orgânica n. 01/2026, para dispor de atualização de normas previdenciárias.

Autores / Origem

Chefe do Poder Executivo

📋 Tramitação da matéria

14/07/2026 10:31

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

Ata 48ª

Identificação da matéria: #255

Tipo Ata

Número 48ª

Protocolo 20260813073359776

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

Ata da 48ª Sessão Ordinária de 07 de agosto de 2026

Autores / Origem

Mesa Diretora

📋 Tramitação da matéria

13/08/2026 07:33

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

13/08/2026 17:03

Documento anexado

[Etapa: Protocolado] Redigida

13/08/2026 17:05

Atualização

Exclusão de anexo

13/08/2026 17:06

Documento anexado

[Etapa: Protocolado] Ata revisada e pronto para ir ao plenário

14/08/2026 16:14

Documento anexado

[Etapa: Publicada no Diário Eletrônico desta Casa de Leis]

14/08/2026 16:14

Atualização

Exclusão de anexo

14/08/2026 16:17

Documento anexado

[Etapa: Publicada no Diário Eletrônico desta Casa de Leis]

14/08/2026 16:18

Atualização

Projeto de Lei Legislativo 002/2026 - Vereadora Maria dos Remedios

Identificação da matéria: #253

Tipo Projeto de Lei Legislativo

Número 002/2026 - Vereadora Maria dos Remedios

Protocolo 20260812102327674

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Institui o Programa "Cidadania nas Escolas" no âmbito das instituições públicas e privadas de ensino localizadas no Município de Mata Roma e dá outras providencias.

Autores / Origem

Maria dos Remedios Martins da Silva

📋 Tramitação da matéria

12/08/2026 10:23

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

12/08/2026 10:42

Documento anexado

[Etapa: Recebido_Presidente_Camara] PL Recebido pelo presidente

14/08/2026 16:22

Documento anexado

[Etapa: Recebida_Pela-Comissao_Legislativa]

Despacho para Comissões Permanentes 11/2026

Identificação da matéria: #256

Tipo Despacho para Comissões Permanentes

Número 11/2026

Protocolo 20260813174011271

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

DESPACHO I - Encaminhar para a Comissão de Justiça e Legislação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

Autores / Origem

Mesa Diretora

📋 Tramitação da matéria

13/08/2026 17:40

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

14/08/2026 16:19

Documento anexado

[Etapa: Publicada no Diário Eletrônico desta Casa de Leis]

14/08/2026 16:22

Atualização

Ata 47ª

Identificação da matéria: #237

Tipo Ata

Número 47ª

Protocolo 20260806085533938

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Ata da 47ª Sessão Ordinária de 26 de junho de 2026

Autores / Origem

Poder Legislativo

📋 Tramitação da matéria

06/08/2026 08:55

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

07/08/2026 01:50

Documento anexado

[Etapa: Protocolado]

07/08/2026 01:56

Atualização

Exclusão de anexo

07/08/2026 01:58

Documento anexado

[Etapa: Protocolado]

07/08/2026 01:59

Atualização

Exclusão de anexo

07/08/2026 02:00

Documento anexado

[Etapa: Protocolado]

08/08/2026 16:36

Documento anexado

[Etapa: Publicada no Diário Eletrônico desta Casa de Leis] Ata publicada

Justificativa de falta com atestado medico Vanessa Wenna

Identificação da matéria: #245

Tipo Justificativa de falta com atestado medico

Número Vanessa Wenna

Protocolo 20260807012331718

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

Justificativa de ausência da vereadora Vanessa Wenna Ferreira Lopes na presente Sessão Ordinária e na 07ª Sessão Solene.

Autores / Origem

Vanessa Wenna Ferreira Lopes

📋 Tramitação da matéria

07/08/2026 01:23

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

10/08/2026 11:24

Atualização

Justificativas de ausências Vereador Pedro Augusto dos Santos Moura

Identificação da matéria: #247

Tipo Justificativas de ausências

Número Vereador Pedro Augusto dos Santos Moura

Protocolo 20260807082324753

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

Justificativa de ausência do vereador Pedro Augusto dos Santos Moura na presente Sessão Ordinária;

Autores / Origem

Pedro Augusto dos Santos Moura

📋 Tramitação da matéria

07/08/2026 08:23

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

10/08/2026 11:24

Atualização

Projeto de Lei 002/2026

Identificação da matéria: #162

Tipo Projeto de Lei

Número 002/2026

Protocolo 20260424092019549

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Projeto de Lei Nº 002/2026 que dispõe sobre Institui o Diário Oficial do Município de
Mata Roma

Autores / Origem

Chefe do Poder Executivo

📋 Tramitação da matéria

24/04/2026 09:20

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

24/04/2026 11:07

Documento anexado

[Etapa: Recebido_Presidente_Camara] PL recepcionado pelo presidente Fernando Antônio Alves Nasccimento aos 24 de abril de 2026

24/04/2026 11:08

Atualização

Exclusão de anexo

24/04/2026 11:09

Documento anexado

[Etapa: Recebido_Presidente_Camara] Recebido pelo presidente da Câmara de Mata Roma (MA) aos 24 de abril de 2026

Despacho para Comissões Permanentes DESPACHO_010_2026

Identificação da matéria: #242

Tipo Despacho para Comissões Permanentes

Número DESPACHO_010_2026

Protocolo 20260807003621427

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

Encaminhar o Projeto de Lei 002/2026 de autoria do executivo a Comissão de Justiça e Legislação(Art.63,§1º do Reg.Interno), Comissão de Finanças, Patrimônio e Serviços Públicos( Art.64, inciso I, do Reg.Interno).

Autores / Origem

Mesa Diretora

📋 Tramitação da matéria

07/08/2026 00:36

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

07/08/2026 00:46

Atualização

07/08/2026 15:21

Documento anexado

[Etapa: Apresentado_Lido_Ao_Plenario]

08/08/2026 17:04

Documento anexado

[Etapa: Publicada no Diário Eletrônico desta Casa de Leis]

10/08/2026 11:29

Atualização

Despacho para Comissões Permanentes DESPACHO_005_2026

Identificação da matéria: #239

Tipo Despacho para Comissões Permanentes

Número DESPACHO_005_2026

Protocolo 20260807002743993

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

Encaminhar o Projeto de Lei Nº 03/2026 a Comissão de Justiça e Legislação(Art.63,§1º do Reg.Interno), Comissão de Finanças, Patrimônio e Serviços Públicos( Art.64, inciso I, do Reg.Interno e Art.143, §2º, inciso I, alínea “b”, da Lei Organica),Comissão de Orçamento e Fiscalização( Art.143, III, da Lei Orgânica)

Autores / Origem

Mesa Diretora

📋 Tramitação da matéria

07/08/2026 00:27

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

07/08/2026 00:43

Atualização

07/08/2026 15:28

Documento anexado

[Etapa: Apresentado_Lido_Ao_Plenario]

08/08/2026 17:10

Documento anexado

[Etapa: Publicada no Diário Eletrônico desta Casa de Leis]

10/08/2026 11:30

Atualização

Despacho para Comissões Permanentes DESPACHO_006_2026

Identificação da matéria: #240

Tipo Despacho para Comissões Permanentes

Número DESPACHO_006_2026

Protocolo 20260807003139373

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

Encaminhar o Projeto de Lei 004/2026/a Comissão de Justiça e Legislação(Art.63,§1º do Reg.Interno), Comissão de Finanças, Patrimônio e Serviços Públicos( Art.64, inciso I, do Reg.Interno, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social( Art.65, do Reg. Interno), Comissão de Orçamento e Fiscalização( Art.143, III, da Lei Orgânica)

Autores / Origem

Mesa Diretora

📋 Tramitação da matéria

07/08/2026 00:31

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

07/08/2026 00:44

Atualização

10/08/2026 09:28

Documento anexado

[Etapa: Publicada no Diário Eletrônico desta Casa de Leis]

10/08/2026 11:29

Atualização

Despacho para Comissões Permanentes DESPACHO_007_2026

Identificação da matéria: #241

Tipo Despacho para Comissões Permanentes

Número DESPACHO_007_2026

Protocolo 20260807003336652

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

(APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA!!!) Encaminhar o Projeto de Lei 005/2026 a Comissão de Justiça e Legislação(Art.63,§1º do Reg.Interno), Comissão de Finanças, Patrimônio e Serviços Públicos( Art.64, inciso I, do Reg.Interno e Art.143, §2º, inciso I, alínea “b”, da Lei Organica),Comissão de Orçamento e Fiscalização( Art.143, III, da Lei Orgânica)

Autores / Origem

Mesa Diretora

📋 Tramitação da matéria

07/08/2026 00:33

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

07/08/2026 00:45

Atualização

07/08/2026 15:35

Documento anexado

[Etapa: Apresentado_Lido_Ao_Plenario]

08/08/2026 16:41

Documento anexado

[Etapa: Publicada no Diário Eletrônico desta Casa de Leis]

10/08/2026 11:29

Atualização

Despacho para Comissões Permanentes DESPACHO_008_2026

Identificação da matéria: #243

Tipo Despacho para Comissões Permanentes

Número DESPACHO_008_2026

Protocolo 20260807003843897

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

Encaminhar o Projeto de Lei Complementar - Executivo
001/2026/ a Comissão de Justiça e Legislação(Art.63,§1º do Reg.Interno), Comissão de Finanças, Patrimônio e Serviços Públicos( Art.64, inciso I, do Reg.Interno, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social( Art.65, do Reg. Interno), Comissão de Orçamento e Fiscalização( Art.143, III, da Lei Orgânica)

Autores / Origem

Mesa Diretora

📋 Tramitação da matéria

07/08/2026 00:38

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

07/08/2026 00:47

Atualização

07/08/2026 15:40

Documento anexado

[Etapa: Apresentado_Lido_Ao_Plenario]

08/08/2026 16:52

Documento anexado

[Etapa: Publicada no Diário Eletrônico desta Casa de Leis] Projeto de Lei Complementar N° 001/2026

10/08/2026 11:29

Atualização

Despacho para Comissões Permanentes DESPACHO_009_2026

Identificação da matéria: #244

Tipo Despacho para Comissões Permanentes

Número DESPACHO_009_2026

Protocolo 20260807004025438

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

Encaminhar o Proposta de Emenda à Lei Orgânica n. 01/2026 a Comissão de Justiça e Legislação(Art.63,§1º do Reg.Interno), Comissão de Finanças, Patrimônio e Serviços Públicos( Art.64, inciso I, do Reg.Interno), Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social( Art.65, do Reg. Interno),

Autores / Origem

Mesa Diretora

📋 Tramitação da matéria

07/08/2026 00:40

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

07/08/2026 00:48

Atualização

07/08/2026 15:43

Documento anexado

[Etapa: Apresentado_Lido_Ao_Plenario]

08/08/2026 17:00

Documento anexado

[Etapa: Publicada no Diário Eletrônico desta Casa de Leis]

10/08/2026 11:25

Atualização

Ata 45

Identificação da matéria: #209

Tipo Ata

Número 45

Protocolo 20260612100831237

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

Ata quanto a não realização da 45ª Sessão Ordinária de 12 de junho de 2026

Autores / Origem

Mesa Diretora

📋 Tramitação da matéria

12/06/2026 10:08

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

12/06/2026 10:13

Atualização

Exclusão de anexo

12/06/2026 10:14

Documento anexado

[Etapa: Processado_Concluido] Ata de registro da 45ª Sessão Ordinária o qual não foi realizada por falta de quôum suficiente.

12/06/2026 10:17

Atualização

Exclusão de anexo

12/06/2026 10:17

Documento anexado

[Etapa: Processado_Concluido] Ata da 45ª Sessão Ordinária de 12 de junho de 2026

12/06/2026 10:48

Documento anexado

[Etapa: Publicada no Diário Eletrônico desta Casa de Leis]

12/06/2026 10:48

Atualização

Exclusão de anexo

14/06/2026 19:33

Atualização

Carregado no site desta casa de leis

Parecer das Comissões Permanentes Parecer Técnico Comissões

Identificação da matéria: #210

Tipo Parecer das Comissões Permanentes

Número Parecer Técnico Comissões

Protocolo 20260616210118292

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

PARECER TÉCNICO CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO, COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E PATRIMÔNIO E SERVIÇOS PÚBLICOS quanto ao PL Projeto de Lei Municipal nº001/2026 que dispõe sobre “ Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027,
e dá outras providências.”

Autores / Origem

COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO, COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E PATRIMÔNIO E SERVIÇOS PÚBLICOS

📋 Tramitação da matéria

16/06/2026 21:01

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

16/06/2026 21:04

Documento anexado

[Etapa: Protocolado] segue protocolo

15/07/2026 16:18

Atualização

Projeto de Lei Lei Nº 001/2026

Identificação da matéria: #154

Tipo Projeto de Lei

Número Lei Nº 001/2026

Protocolo 20260415155139886

Situação Recebida_Pela-Comissao_Legislativa

Ementa / Assunto

Projeto de Lei Nº 001/2026 que dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias ao exercício financeiro de 2027 - LDO 2027

Autores / Origem

Chefe do Poder Executivo

📋 Tramitação da matéria

15/04/2026 15:51

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

15/04/2026 15:53

Documento anexado

[Etapa: Protocolado]

15/04/2026 16:06

Atualização

Encaminhado ao Jurídico e ao Presidente Fernando Antonio Alves Nascimentos para ciência

16/04/2026 10:26

Documento anexado

[Etapa: Aguardando_Despacho_Secretaria_geral] O Presente PL foi devidamente protocolado e o qual será encaminhado aos vereadores em sessão ordinária

17/04/2026 11:10

Documento anexado

[Etapa: Publicada no Diário Eletrônico desta Casa de Leis] PL encaminhado as Comissões Orçamento, Finanças e Justiça e Legislação e oficializado á Josivan e Claumir quanto a análise devido sua ausencia na 39ª sessão Ordinária

20/04/2026 15:36

Documento anexado

[Etapa: Recebida_Pela-Comissao_Legislativa] PL 001/2026 encaminhado na 39ª Sessão Ordinária á comissões de Orçamento, Finanças e Justiça e Legislação através do despacho nº 002/2026 aos 17 de abril de 2026

09/06/2026 11:35

Documento anexado

[Etapa: Recebida_Pela-Comissao_Legislativa] As Comissões recepecionaram o presente PL com a correção apliacada pelo Poder Executivo após interação entre jurídicos de forma excepcional.

16/06/2026 21:15

Documento anexado

[Etapa: Publicada no Diário Eletrônico desta Casa de Leis] Edital de Convocação quanto a 08ª Reunião de Comissões de Justiça e Legislação e Comissão de Finanças Patrimônio e Serviços Públicos e Orçamento e Fiscalização a reunir-se aos 17 de junho de 2026 ás 10 horas da manhã com objetividade de expedir pareceres e relatórios conjuntos.

16/06/2026 21:17

Atualização

Recebido pelas comissões e hão de se reunir-se aos 17 de junho de 2026 conforme Edital de convocação 02/2026 de comissões pertinentes

25/06/2026 09:13

Documento anexado

[Etapa: Projeto de Lei Sancionado e protocolado na Câmara] Lei LDO 2026 sancionada e anexada aqui para conferencia para com o projeto

26/06/2026 12:39

Documento anexado

[Etapa: Publicada no Diário Eletrônico desta Casa de Leis] PL aprovado na 47ª Sessão Ordinária realizada aos 26 de junho de 2026 em dois turnos e encaminhada ao Poder Executivo sob autógrafo via oficio nº 08/2026-Gabinete

26/06/2026 12:50

Documento anexado

[Etapa: Publicada no Diário Eletrônico desta Casa de Leis] PL Publicado no Diário Eletrônico desta casa de leis aos 26 de junho de 2026

26/06/2026 12:53

Documento anexado

[Etapa: Autográfo de Projeto de Lei encaminhado ao Poder Executivo] PL encaminhado ao Poder Executivo via email para procedimentos de sanção e publicação no tempo hábil

29/06/2026 11:08

Documento anexado

[Etapa: Encaminhado ao prefeito] Pl encaminhado ao Poder Executivo de forma impressa conforme publicado no diário oficial eletronico e anexo oficio autógrafo.

15/07/2026 22:01

Documento anexado

[Etapa: Projeto de Lei Sancionado e protocolado na Câmara] PL sancionado pelo então prefeito Besaliel Freitas Albuquerque

Ata 44/2026

Identificação da matéria: #204

Tipo Ata

Número 44/2026

Protocolo 20260604223032574

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

Ata da 44ª Sessão Ordinária de 29 de maio de 2026

Autores / Origem

Mesa Diretora

📋 Tramitação da matéria

04/06/2026 22:30

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

04/06/2026 22:32

Documento anexado

[Etapa: Protocolado]

19/06/2026 11:14

Documento anexado

[Etapa: Publicada no Diário Eletrônico desta Casa de Leis] Ata aprovada e publicada no diário eletronico

19/06/2026 11:14

Atualização

Justificativas de ausências Justificativas Parlamentares

Identificação da matéria: #215

Tipo Justificativas de ausências

Número Justificativas Parlamentares

Protocolo 20260619090859716

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

Justificativas de ausencias dos vereadores: Vanessa Wenna Ferreira Lopes, Francisco das Chagas Oliveira Alves na presente Sessão Ordinária.

Autores / Origem

Vanessa Wenna Ferreira Lopes, Francisco das Chagas Oliveira Alves, Pedro Pedro Augusto dos Santos Moura.

📋 Tramitação da matéria

19/06/2026 09:08

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

19/06/2026 10:07

Documento anexado

[Etapa: Apresentado_Lido_Ao_Plenario]

28/06/2026 11:11

Atualização

Atestado Médico Josivan Garreto da Silva

Identificação da matéria: #214

Tipo Atestado Médico

Número Josivan Garreto da Silva

Protocolo 20260618095033794

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

O vereador Josivan Garreto da Silva encaminhou a esta Casa Legislativa o presente atestado médico para afastamento de seus trabalhos legislativo por 15 dias.

Autores / Origem

Josivan Garreto da Silva

📋 Tramitação da matéria

18/06/2026 09:50

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

18/06/2026 09:53

Documento anexado

[Etapa: Protocolado] Anexo de protocolo

Oficio 015/2026/GP/PMMR

Identificação da matéria: #212

Tipo Oficio

Número 015/2026/GP/PMMR

Protocolo 20260617113819268

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

Solicitar à Vossa Excelência, à utilização da Câmara Municipal de Mata Roma, no dia 24 de junho de 2026 a partir das 09:00h para realização de Audiência Pública para Discussão e Elaboração da LOA exercício 2027 e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) exercício 2027 e Avaliação de Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2025

Autores / Origem

Chefe do Poder Executivo

📋 Tramitação da matéria

17/06/2026 11:38

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

17/06/2026 11:42

Documento anexado

[Etapa: Protocolado] anexo de protocolo

28/06/2026 11:13

Atualização

lido e apresentado na 46ª sessão ordinária e aprovada em plenário

Indicação Parlamentar 001/2026

Identificação da matéria: #211

Tipo Indicação Parlamentar

Número 001/2026

Protocolo 20260617110757748

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

Indicação do vereador Mateus Bacelar Marinho e Fernando Antônio Alves Nascimento que dispõe sobre adoção de providências a serem tomadas pelo Poder Executivo proceder na reforma da Praça localizada na Vila Palmeira, neste Município de Mata Roma – MA.

Autores / Origem

Fernando Antônio Alves Nascimento, Mateus Bacelar Marinho

📋 Tramitação da matéria

17/06/2026 11:07

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

17/06/2026 11:15

Atualização

Exclusão de anexo

17/06/2026 11:16

Documento anexado

[Etapa: Recebido_Presidente_Camara] Recebido e assinado pelos autores

28/06/2026 11:16

Documento anexado

[Etapa: Publicada no Diário Eletrônico desta Casa de Leis] Indicação aprovada e logo após foi encaminhada ao poder executivo para proceder em epigrafes

28/06/2026 11:16

Atualização

enviado ao executivo para executar

Ata 43

Identificação da matéria: #192

Tipo Ata

Número 43

Protocolo 20260528085719551

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Ata da 43ª Sessão Ordinária de 22 de maio de 2026

Autores / Origem

Mesa Diretora

📋 Tramitação da matéria

28/05/2026 08:57

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

28/05/2026 22:10

Documento anexado

[Etapa: Protocolado] Ata elaborada e anexada o qual inclusa na primeira ordem do dia na 44ª Sessão Ordinária de 29 de maio de 2026

29/05/2026 10:45

Documento anexado

[Etapa: Aprovada] Ata aprovada na 44ª Sessão Ordinária de 29 de maio de 2026

02/06/2026 10:03

Documento anexado

[Etapa: Publicada no Diário Eletrônico desta Casa de Leis]

Atestado Médico Josivan Garreto

Identificação da matéria: #201

Tipo Atestado Médico

Número Josivan Garreto

Protocolo 20260602205450111

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

Atestado médico encaminhado pelo vereador Josivan Garreto da Silva que por motivo de saúde necessita de 15 dias de afastamento de seus trabalhos legislativos.

Autores / Origem

Josivan Garreto da Silva

📋 Tramitação da matéria

02/06/2026 20:54

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

02/06/2026 20:57

Documento anexado

[Etapa: Recebido_Presidente_Camara] O recepcionamento ocorreu de forma digital pelo meio eletronico Whatsapp na tarde de 02 de junho de 2026

02/06/2026 21:04

Atualização

Encaminhado á Diretoria Jurídica desta casa Dr Letícia via Whatsapp

03/06/2026 10:03

Documento anexado

[Etapa: Recebido_Presidente_Camara] Recebido e assinado pelo presidente e anexado a este

12/06/2026 10:49

Documento anexado

[Etapa: Publicada no Diário Eletrônico desta Casa de Leis]

14/06/2026 19:32

Atualização

Públicado no diário eletrônico desta casa de Leis

Justificativas Francisco das Chagas Oliveira Alves

Identificação da matéria: #208

Tipo Justificativas

Número Francisco das Chagas Oliveira Alves

Protocolo 20260612084808770

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

Justificativa de ausência do vereador Francisco das Chagas Oliveira Alves na 45ª Sessão Ordinária de 12 de junho de 2026

Autores / Origem

Francisco das Chagas Oliveira Alves

📋 Tramitação da matéria

12/06/2026 08:48

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

12/06/2026 10:48

Documento anexado

[Etapa: Publicada no Diário Eletrônico desta Casa de Leis]

12/06/2026 10:49

Atualização

encerrado

Justificativas Pedro Augusto dos Santos Moura

Identificação da matéria: #207

Tipo Justificativas

Número Pedro Augusto dos Santos Moura

Protocolo 20260612084446999

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

Justificativa de ausência do vereador Pedro Augusto dos Santos Moura na 45ª Sessão Ordinária de 12 de junho de 2026

Autores / Origem

Pedro Augusto dos Santos Moura

📋 Tramitação da matéria

12/06/2026 08:44

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

12/06/2026 10:49

Documento anexado

[Etapa: Publicada no Diário Eletrônico desta Casa de Leis]

12/06/2026 10:49

Atualização

Justificativas Vereador Josivan Garreto da Silva

Identificação da matéria: #197

Tipo Justificativas

Número Vereador Josivan Garreto da Silva

Protocolo 20260529091353317

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

Leitura e Apresentação da Justificativa do vereador Josivan Garreto da Silva na 44ª Sessão Ordinária de 29 de maio de 2026

Autores / Origem

Josivan Garreto da Silva

📋 Tramitação da matéria

29/05/2026 09:13

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

02/06/2026 20:44

Atualização

Requerimento Geral Maria de Jesus

Identificação da matéria: #191

Tipo Requerimento Geral

Número Maria de Jesus

Protocolo 20260527085917911

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Solicitação de apoio financeiro a Maria de Jesus Rodrigues com fins de compra de fios de energia

Autores / Origem

Maria de Jesus Rodrigues

📋 Tramitação da matéria

27/05/2026 08:59

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

Despacho para Comissões Permanentes 004/2026

Identificação da matéria: #196

Tipo Despacho para Comissões Permanentes

Número 004/2026

Protocolo 20260529090543404

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Encaminha-se o Projeto de Lei Nº 002/2026 para a Comissão de Justiça e Legislação e Comissão de Orçamento e Fiscalização

Autores / Origem

Chefe do Poder Executivo

📋 Tramitação da matéria

29/05/2026 09:05

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

29/05/2026 09:21

Atualização

Exclusão de anexo

29/05/2026 09:21

Documento anexado

[Etapa: Protocolado]

29/05/2026 09:21

Atualização

29/05/2026 10:55

Documento anexado

[Etapa: Apresentado_Lido_Ao_Plenario] Despacho lido e apresentado na 44ª Sessão Ordinária de 29 de maio de 2026

Ata 42ª

Identificação da matéria: #182

Tipo Ata

Número 42ª

Protocolo 20260521085159936

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

Ata da 42ª Sessão Ordinária de 15 de maio de 2026

Autores / Origem

Mesa Diretora

📋 Tramitação da matéria

21/05/2026 08:51

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

21/05/2026 13:48

Documento anexado

[Etapa: Protocolado] Ata elabora e concluída e incutida na pauta da 42ª Sessão Ordinária publicada no diário eletrônico aos 21 de abril de 2026.

22/05/2026 21:25

Documento anexado

[Etapa: Processado_Concluido] Publicada no diário

19/06/2026 11:14

Atualização

Justificativas Vereador Josivan Garreto da Silva

Identificação da matéria: #183

Tipo Justificativas

Número Vereador Josivan Garreto da Silva

Protocolo 20260521112316951

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

Justificativa do vereador Josivan Garreto da Silva na 43ª Sessão Ordinária a realizar-se aos 22 de maio de 2026

Autores / Origem

Josivan Garreto da Silva

📋 Tramitação da matéria

21/05/2026 11:23

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

22/05/2026 21:23

Atualização

Justificativas de ausências Vereador Pedro Augusto dos Santos Moura

Identificação da matéria: #185

Tipo Justificativas de ausências

Número Vereador Pedro Augusto dos Santos Moura

Protocolo 20260522090652670

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

Registra-se aqui as justificativas de ausencias

Autores / Origem

Pedro Augusto dos Santos Moura

📋 Tramitação da matéria

22/05/2026 09:06

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

22/05/2026 21:23

Atualização

Justificativas Justificativa de ausencia da vereadora Vanessa Wen

Identificação da matéria: #184

Tipo Justificativas

Número Justificativa de ausencia da vereadora Vanessa Wen

Protocolo 20260522090525294

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

justificar sua ausência na 43ª Sessão Ordinária do Biênio 2025/2026, a realizar-se no dia 22 de maio de 2026, em razão de tratamento oftalmológico previamente agendado.

Autores / Origem

Vanessa Wenna

📋 Tramitação da matéria

22/05/2026 09:05

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

22/05/2026 21:23

Atualização

Projeto de Lei Legislativos 001/2026- Projeto de Lei Legislativo - Gabinete da

Identificação da matéria: #176

Tipo Projeto de Lei Legislativos

Número 001/2026- Projeto de Lei Legislativo - Gabinete da

Protocolo 20260514103653532

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Fica instituída, no âmbito do Município de Mata Roma, a Comenda “Gente que Cuida”, destinada a homenagear profissionais da enfermagem que se destacarem pelos relevantes serviços prestados à população

Autores / Origem

Laura Maria Zuque Mosage

📋 Tramitação da matéria

14/05/2026 10:36

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

21/05/2026 08:56

Atualização

Despacho para Comissões Permanentes 003/2026

Identificação da matéria: #186

Tipo Despacho para Comissões Permanentes

Número 003/2026

Protocolo 20260522091802172

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Projeto de Lei Legislativos 001/2026- Projeto de/2026
Título / Ementa
Fica instituída, no âmbito do Município de Mata Roma, a Comenda “Gente que Cuida”, destinada a homenagear profissionais da enfermagem que se destacarem pelos relevantes serviços prestados à população
Autor(es)
Laura Maria Zuque Mosage

Autores / Origem

Mesa Diretora

📋 Tramitação da matéria

22/05/2026 09:18

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

22/05/2026 21:37

Documento anexado

[Etapa: Processado_Concluido] Despachado ás comissões permanentes e logo, publicado no diário eletrônico

22/05/2026 21:39

Atualização

Exclusão de anexo

22/05/2026 21:39

Documento anexado

[Etapa: Processado_Concluido] Publicada no diário

Ata 41ª

Identificação da matéria: #175

Tipo Ata

Número 41ª

Protocolo 20260513201155640

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Ata da 41ª Sessão Ordinária de 08 de maio de 2026

Autores / Origem

Mesa Diretora

📋 Tramitação da matéria

13/05/2026 20:11

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

15/05/2026 11:42

Documento anexado

[Etapa: Publicada no Diário Eletrônico desta Casa de Leis] Ata 41ª aprovada e publicada no diário eletronico desta casa de leis

Ata 40ª

Identificação da matéria: #170

Tipo Ata

Número 40ª

Protocolo 20260507083502396

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

Ata da 40ª (quadragésima) Sessão Ordinária aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de abril de 2026

Autores / Origem

Mesa Diretora

📋 Tramitação da matéria

07/05/2026 08:35

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

07/05/2026 21:20

Atualização

07/05/2026 21:22

Documento anexado

[Etapa: Protocolado] Ata da 40ª Sessão Ordinária de 24 de abrl de 2026

08/05/2026 10:55

Documento anexado

[Etapa: Apresentado_Lido_Ao_Plenario] Ata aprovada na 41ª sessão ordinária de 08 de maio de 2026

08/05/2026 10:57

Documento anexado

[Etapa: Publicada no Diário Eletrônico desta Casa de Leis] Após aprovada foi devidamente publicada no diário eletrônico sob edição nº 236/2026

08/05/2026 11:03

Atualização

Justificativas de ausências 01 - Gabiente da Vereadora Maria dos Remédios Mart

Identificação da matéria: #171

Tipo Justificativas de ausências

Número 01 - Gabiente da Vereadora Maria dos Remédios Mart

Protocolo 20260508085544716

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

A vereadora Maria dos Remédios Martins da Silva, encaminhou a esta Casa Legislativa sua justificativa de ausência na 41ª (quadragésima primeira) Sessão Ordinária.

Autores / Origem

Maria dos Remédios Martins da Silva

📋 Tramitação da matéria

08/05/2026 08:55

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

08/05/2026 11:04

Documento anexado

[Etapa: Processado_Concluido]

08/05/2026 21:06

Documento anexado

[Etapa: Apresentado_Lido_Ao_Plenario] Façamos anexar o atestado de referencia e dado ciência na 41ª sessão ordinária de 8 de maio de 2026

22/05/2026 14:45

Atualização

Apresentado em sessão ordinária e publicação no diário eletrônico desta Casa de Leis

Justificativas de ausências 002-

Identificação da matéria: #172

Tipo Justificativas de ausências

Número 002-

Protocolo 20260508085816781

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

O vereador Francisco das Chagas Oliveira Alves, encaminhou a esta Casa Legislativa sua justificativa de ausência na 41ª (quadragésima primeira) Sessão Ordinária.

Autores / Origem

Francisco das Chagas Oliveira Alves

📋 Tramitação da matéria

08/05/2026 08:58

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

08/05/2026 11:04

Documento anexado

[Etapa: Processado_Concluido]

21/05/2026 09:02

Atualização

Cronograma Interno em Epígrafes 002/2026 - Solenidade quanto ao dia das mães antec

Identificação da matéria: #173

Tipo Cronograma Interno em Epígrafes

Número 002/2026 - Solenidade quanto ao dia das mães antec

Protocolo 20260508090241743

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Dispõe sobre as etapas organizacionais e protocolares da Solenidade em homenagem ao Dia das Mães, alusiva à data comemorativa celebrada nacionalmente em 10 de maio de 2026, a ser realizada no dia 08 de maio de 2026 pela Câmara Municipal de Mata Roma.

Autores / Origem

Camara

📋 Tramitação da matéria

08/05/2026 09:02

Cadastro

Cadastro inicial da normativa