30/09/2025 09:32
Cadastro
Cadastro inicial da normativa
08/10/2025 12:18
Atualização
Aguardando posição transitória entre os Edis
01/12/2025 12:11
Documento anexado
[Etapa: Apresentado_Lido_Ao_Plenario] Projeto de Lei Nº 010/2025 apresentado e lido na 04ª(quarta sessão extraordinária aos 01 de dezembro de 2025 e encaminhado para a Comissão de Orçamento e Fiscalização para análises
01/12/2025 12:17
Documento anexado
[Etapa: Recebida_Pela-Comissao_Legislativa] O Presidente Fernando Antonio Alves Nascimento despachou o PL 010/2025 á Comissão de Orçamento e Fiscalização aos 01 de dezembro de 2025, na 04ª Sessão Extraordinária de 01/12/2025
01/12/2025 12:19
Documento anexado
[Etapa: Encaminhado_Gabinete_Vereador] Presidente da Comissão de Orçamento expediu Edital Nº 006/2025 quanto a Reunião a realizar-se aos 03 de dezembro de 2025 ás 09:30min pela manhã para análise ao PL 010/2025
03/12/2025 12:38
Documento anexado
[Etapa: Devolvido_Secretaria-Geral] A Comissão de Orçamento e Fiscalização se reuniu aos 03 de dezembro de 2025 precisamente ás 09:30 a 10:45, ao final expediu Parecer, Relatório e Emenda Modificativa ao PL 010/2025, o qual encaminhou á Mesa Diretora da Casa sob protocolo nº 20251203123215915.
03/12/2025 12:40
Atualização
Exclusão de anexo
03/12/2025 12:41
Documento anexado
[Etapa: Devolvido_Secretaria-Geral] A Comissão de Orçamento e Fiscalização se reuniu aos 03 de dezembro de 2025 precisamente ás 09:30 a 10:45, ao final expediu Parecer, Relatório e Emenda Modificativa ao PL 010/2025, o qual encaminhou á Mesa Diretora da Casa sob protocolo nº 20251203123215916.
04/12/2025 12:50
Documento anexado
[Etapa: Recebida_Pela-Comissao_Legislativa] O PL 010/2025 de autoria do Poder Executivo foi anteriormente encaminhado em sessão á todos os vereadores desta Casa de Leis
05/12/2025 16:30
Documento anexado
[Etapa: Autográfo de Projeto de Lei encaminhado ao Poder Executivo] Faço saber que foi encaminhado o autógrafo de Projeto de Lei Nº 010/2025 ao Poder Executivo de forma digital via email ao Procurador Geral do Município.
09/12/2025 12:23
Documento anexado
[Etapa: Encaminhado ao prefeito] Projeto de Lei encaminhado via dossiê físico ao excelentíssimo prefeito Besaliel Freitas Albuquerque aos 08 de dezembro de 2025
10/12/2025 10:38
Documento anexado
[Etapa: Encaminhado_Juridico] Procurador Geral do Município e Diretoria Jurídica desta Casa de Leis, interação entre Edis pertinentes.
11/12/2025 16:45
Documento anexado
[Etapa: Projeto de Lei Sancionado e protocolado na Câmara] Projeto de Lei sancionado pelo então Prefeito Municipal de Mata Roma_MA e disponivel no portal desta casa de leis sob Nº 512/2025 - LOA 2026
11/12/2025 16:46
Atualização
PL Sancionado e devolvido em forma de lei ao legislativo aos 11 de dezembro de 2025
