Pautas Legislativas — Camara Municipal de Mata Roma, Estado do Maranhão

Chamada Nominal dos Vereadores 00

Identificação da matéria: #29

Tipo Chamada Nominal dos Vereadores

Número 00

Protocolo 20250814085232373

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Chamada Nominal dos Vereadores(as)

Autores / Origem

Mesa Diretora

📋 Tramitação da matéria

14/08/2025 08:52

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

Leitura da Palavra do Senhor no Livro de Salmos 00

Identificação da matéria: #14

Tipo Leitura da Palavra do Senhor no Livro de Salmos

Número 00

Protocolo 20250730125546532

Situação Não informada

Ementa / Assunto

Leitura da Palavra do Senhor no Livro de Salmos

Autores / Origem

Mesa Diretora

📋 Tramitação da matéria

Não existem registros públicos de tramitação disponíveis para esta matéria.

Ata 27

Identificação da matéria: #97

Tipo Ata

Número 27

Protocolo 20251106083527358

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

Ata da 27ª(vigésima sétima) Sessão Ordinária de 31 de outubro de 2025

Autores / Origem

Mesa Diretora

📋 Tramitação da matéria

06/11/2025 08:35

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

06/11/2025 08:58

Atualização

05/12/2025 14:58

Atualização

Convite Ofício Nº 037/2025-SECID/CONCIDADES

Identificação da matéria: #92

Tipo Convite

Número Ofício Nº 037/2025-SECID/CONCIDADES

Protocolo 20251104084354453

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Convite para a 6ª Conferência Estadual das Cidades do Maranhão

Autores / Origem

Estado do Maranhão

📋 Tramitação da matéria

04/11/2025 08:43

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

Indicação de Títulos 002/2025

Identificação da matéria: #95

Tipo Indicação de Títulos

Número 002/2025

Protocolo 20251105101859339

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Indicação de Título ao Senhor Rennam Mendes Lima

Autores / Origem

Maria dos Remédios Martins da Silva

📋 Tramitação da matéria

05/11/2025 10:18

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

05/11/2025 10:26

Atualização

Indicação de Títulos 003/2025

Identificação da matéria: #96

Tipo Indicação de Títulos

Número 003/2025

Protocolo 20251105102344181

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Indicação de Título a senhora Bernarda da Silva Ramos

Autores / Origem

Maria dos Remédios Martins da Silva

📋 Tramitação da matéria

05/11/2025 10:23

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

Indicação de Títulos 009/2025

Identificação da matéria: #99

Tipo Indicação de Títulos

Número 009/2025

Protocolo 20251112112652213

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Indicar ao Título de Cidadão Matarromense o senhor Ronan da Silva Nascimento, natural de Imperatriz(MA)

Autores / Origem

Vanessa Wenna Ferreira Lopes

📋 Tramitação da matéria

12/11/2025 11:26

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

Indicação de Títulos 010/2025

Identificação da matéria: #101

Tipo Indicação de Títulos

Número 010/2025

Protocolo 20251112153746804

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

Indicar ao Título de Cidadão Matarromense o Dr. Lourival Soares da Silva Filho, natural de Chapadinha(MA).

Autores / Origem

Josivan Garreto da Silva

📋 Tramitação da matéria

12/11/2025 15:37

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

24/11/2025 11:23

Atualização

Normativa aprovada na 29ª Sessão Ordinária aos 14 de novembro de 2025, que respectivamente foi publicado no diário eletrônico da Câmara Municipal de Mata Roma(MA) na modalidade indicação.

05/12/2025 14:40

Atualização

Justificativas de ausências 002

Identificação da matéria: #98

Tipo Justificativas de ausências

Número 002

Protocolo 20251107082404486

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Justificativa de ausência da Vereadora Vanessa Wenna Ferreira Lopes na 28ª Sessão Ordinária a realizar-se aos 07 de novembro de 2025

Autores / Origem

Vanessa Wenna Ferreira Lopes

📋 Tramitação da matéria

07/11/2025 08:24

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

Justificativas 002

Identificação da matéria: #90

Tipo Justificativas

Número 002

Protocolo 20251031090154678

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Justificativa de ausência da vereadora Vanessa Wenna na 27ª Sessão Ordinária á realizar-se aos 31 de outubro de 2025

Autores / Origem

Vanessa Wenna

📋 Tramitação da matéria

31/10/2025 09:01

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

Ata 26/2025

Identificação da matéria: #89

Tipo Ata

Número 26/2025

Protocolo 20251030081002817

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

Ata da 26ª (vigésima sexta) Sessão Ordinária de 24 de outubro de 2025

Autores / Origem

Mesa Diretora

📋 Tramitação da matéria

30/10/2025 08:10

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

05/12/2025 15:01

Atualização

Justificativas 001

Identificação da matéria: #86

Tipo Justificativas

Número 001

Protocolo 20251024090050449

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

Eu, Pedro Augusto dos Santos Moura, vereador desta Câmara Municipal, venho por meio desta justificar minha ausência à 26ª (vigésima sexta) Sessão Ordinária, a realizar-se no Plenário “Luís Pereira de Sousa”, no Edifício Odilon Marchão de Carvalho, situado à Praça Juca Brandão, nº 56, nesta cidade de Mata Roma — MA.

Autores / Origem

Pedro Augusto dos Santos Moura

📋 Tramitação da matéria

24/10/2025 09:00

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

05/12/2025 14:58

Atualização

Ata 25

Identificação da matéria: #84

Tipo Ata

Número 25

Protocolo 20251023084510100

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

Ata da 25ª(vigésima quinta) Sessão Ordinária de 10 de outubro de 2025

Autores / Origem

Mesa Diretora

📋 Tramitação da matéria

23/10/2025 08:45

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

24/10/2025 16:15

Documento anexado

[Etapa: Recebido_Presidente_Camara] Ata da 02ª Reunião de Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, de 23 de outubro de 2025.

24/10/2025 16:25

Documento anexado

[Etapa: Aprovada] Após lida e apresentada ao plenário, foi aprovada por todos

05/12/2025 15:00

Atualização

Parecer das Comissões Permanentes 001/2025

Identificação da matéria: #85

Tipo Parecer das Comissões Permanentes

Número 001/2025

Protocolo 20251023090109909

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

Parecer Técnico da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social desta Casa Legislativa quanto as análises concluídas ao PL que "Dispõe sobre a Prioridade no Atendimento em Estabelecimentos Públicos e
Privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista-TEA e Proteção contra
barulhos prejudiciais e dá outras providências"

Autores / Origem

Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Mata Roma(MA)

📋 Tramitação da matéria

23/10/2025 09:01

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

23/10/2025 15:44

Documento anexado

[Etapa: Protocolado] A presente comissão seu reuniu aos 23 de outubro de 2025 o qual resultou no presente parecer quanto a análise ao PL

19/08/2026 21:53

Atualização

19/08/2026 22:09

Atualização

Projeto de Lei 3

Identificação da matéria: #21

Tipo Projeto de Lei

Número 3

Protocolo 20250808110731537

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

Estabelece prioridade no Atendimento em estabelecimentos públicos e privados ás pessoas com Transtorno do espectro autista - TEA e Proteção contra barulhos prejudiciais e dá outras providências.

Autores / Origem

Laura Maria Zuque Mosage

📋 Tramitação da matéria

19/12/2025 12:00

Atualização

Ata 23

Identificação da matéria: #71

Tipo Ata

Número 23

Protocolo 20251002082229637

Situação Aprovada

Ementa / Assunto

Ata da 23ª (vigésima terceira) Sessão Ordinária de 26 de setembro de 2025

Autores / Origem

Mesa Diretora

📋 Tramitação da matéria

02/10/2025 08:22

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

10/10/2025 11:57

Atualização

10/10/2025 11:58

Atualização

Ata aprovada aos 10 de setembro de 2025 na 25ª Sessão Ordinária

10/10/2025 11:59

Documento anexado

[Etapa: Aprovada] Ata aprovada em plenário aos 10 de outubro de 2025 na 25ª Sessão Ordinária de 10 de outubro de 2025

Patrocinio 001/2025/AMA+

Identificação da matéria: #74

Tipo Patrocinio

Número 001/2025/AMA+

Protocolo 20251009153436943

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

Carta de solicitação de patrocínio de autoria da AMA+ (Associação Matarromense do Autista) de 09 de outubro de 2025

Autores / Origem

AMA+ (Associação Matarromense do Autista)

📋 Tramitação da matéria

09/10/2025 15:34

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

05/12/2025 14:59

Atualização

Patrocinio 001/2025/IEMMata_Roma

Identificação da matéria: #75

Tipo Patrocinio

Número 001/2025/IEMMata_Roma

Protocolo 20251009154339250

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

A Igreja Evangélica Missionária de Mata Roma MA, vem por meio deste, solicitar patrocínio para compra de brinquedos para as crianças desta instituição no período do Dia das Crianças

Autores / Origem

Igreja Evangélica Missionária de Mata Roma(MA)

📋 Tramitação da matéria

09/10/2025 15:43

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

10/10/2025 12:05

Atualização

Após recepcionado pelo presidente da casa, a presente solicitação foi apresentada e lido no plenário na 25ª Sessão Ordinária aos 10 de outubro de 2025 e posteriormente publicada no diário eletrônico

05/12/2025 14:59

Atualização

Ofício Nº 25/2025 Plano de Sustentabilidade

Identificação da matéria: #69

Tipo Ofício Nº 25/2025

Número Plano de Sustentabilidade

Protocolo 20250926095807183

Situação Recebido_Presidente_Camara

Ementa / Assunto

Plano de Sustentabilidade - Programa: 5600020250030, Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS SUB 50

Autores / Origem

Poder Executivo de Mata Roma(MA)

📋 Tramitação da matéria

26/09/2025 09:58

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

02/10/2025 08:33

Atualização

02/10/2025 08:33

Atualização

Projeto de Lei 009/2025

Identificação da matéria: #42

Tipo Projeto de Lei

Número 009/2025

Protocolo 20250829105615240

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029

Autores / Origem

Poder Executivo Municipal de Mata Roma(MA)

📋 Tramitação da matéria

29/08/2025 10:56

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

02/10/2025 09:03

Atualização

22/10/2025 10:15

Atualização

22/10/2025 10:30

Atualização

25/11/2025 15:37

Documento anexado

[Etapa: Publicada no Diário Eletrônico desta Casa de Leis] A Comissão de Orçamento se reunirá aos 26 de novembro de 2025 para análise ao projeto de lei nº 009/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual ao exercício 2025 á 2029

28/11/2025 15:31

Atualização

Aprovada em plenário em 02 (dois) turnos na 30ª(trigésima) Sessão Ordinária aos 28 de novembro de 2025

01/12/2025 13:21

Documento anexado

[Etapa: Autográfo de Projeto de Lei encaminhado ao Poder Executivo] Autografo do Projeto de Lei Nº 009/2025 assinado pelo presidente e encaminhado ao Poder Executivo para o sancionamento no tempo hábil

01/12/2025 13:24

Documento anexado

[Etapa: Encaminhado ao prefeito] Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo aos 01 de novembro de 2025

02/12/2025 10:28

Documento anexado

[Etapa: Encaminhado ao prefeito] Autográfo ao PPA 2026 a 2029 protocolado com sucesso na Secretaria Municipal de Administração, recepcionado pelo Sr. Francisco das Chagas Santos Ribeiro, aos 02/12/25, um dia após protocolo via email ao procurador Geral do Município.

11/12/2025 16:56

Documento anexado

[Etapa: Projeto de Lei Sancionado e protocolado na Câmara] Projeto de Lei sancionado pelo então Prefeito Municipal de Mata Roma_MA e disponivel no portal desta casa de leis sob Nº 511/2025 - PPA 2026 a 2029

11/12/2025 16:56

Atualização

PL Sancionado e devolvido em forma de lei ao legislativo aos 11 de dezembro de 2025

Despacho para Comissões Permanentes 01/2025- Despacho

Identificação da matéria: #78

Tipo Despacho para Comissões Permanentes

Número 01/2025- Despacho

Protocolo 20251010090127788

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Encaminhe-se o Projeto de Lei nº 009/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029, à Comissão de Orçamento e Fiscalização, para análise e emissão de parecer.

Autores / Origem

Mesa Diretora

📋 Tramitação da matéria

10/10/2025 09:01

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

Projeto de Lei 011/2025 de 08 de outubro de 2025

Identificação da matéria: #72

Tipo Projeto de Lei

Número 011/2025 de 08 de outubro de 2025

Protocolo 20251008113558879

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

Cria o Conselho Municipal de Promoção da
Igualdade Racial, o Fundo Municipal de Políticas
de Promoção da Igualdade Racial e dá outras
providências.

Autores / Origem

Poder Executivo Municipal de Mata Roma(MA)

📋 Tramitação da matéria

08/10/2025 11:35

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

08/10/2025 11:50

Documento anexado

[Etapa: Recebido_Presidente_Camara]

08/10/2025 11:51

Atualização

10/12/2025 20:04

Documento anexado

[Etapa: Protocolado] A Comissão de Finanças, Patrimônio e Serviços Públicos e Comissão de Justiça e Legislação, protocolaram seus pareceres quanto as análise concluidas ao PL 0011/2025 no dia 10 de dezembro de 2025

12/12/2025 15:55

Documento anexado

[Etapa: Aprovada] Projeto de Lei Nº 011/2025 aprovado pelo plenário por unanimidade na 32ª Sessão Ordinária de 12 de dezembro de 2025

12/12/2025 16:39

Documento anexado

[Etapa: Devolvido_Secretaria-Geral] Ata da 03ª Reunião de Comissão de Finanças quanto as análises concluidas ao PL 011/2025.

12/12/2025 16:40

Documento anexado

[Etapa: Devolvido_Secretaria-Geral] Ata da Comissão de Justiça e Legislação quanto as análises ao PL 0011/2025

12/12/2025 17:26

Documento anexado

[Etapa: Devolvido_Secretaria-Geral] Parecer das Comissões de Finanças e Justiça devolvido a Secretaria-Geral, encaminhado ao gabinete do Presidente e Apresentado e Lido na 32ª Sessão Ordinária aos 12 de dezembro de 2025, o qual foi deliberada e aprovada

12/12/2025 17:35

Documento anexado

[Etapa: Aguardando_Despacho_Secretaria_geral] PL Publicado no Diário Eletrônico juntamente com todo dossiê processual quanto a propositura e outros pertinentes excepcional

12/12/2025 17:43

Documento anexado

[Etapa: Autográfo de Projeto de Lei encaminhado ao Poder Executivo] Faço saber que o presente PL foi devidamente encaminhado ao Poder Executivo para sanção no tempo hábil.

19/12/2025 10:12

Documento anexado

[Etapa: Projeto de Lei Sancionado e protocolado na Câmara] Projeto de Nº 011/2025 sancionado pelo Prefeito Besaliel Freitas Albuquerque e publicado no Portal desta casa de leis na guia Legislação->Leis Ordinárias

19/12/2025 10:13

Atualização

Despacho para Comissões Permanentes 002/2052-Despacho

Identificação da matéria: #79

Tipo Despacho para Comissões Permanentes

Número 002/2052-Despacho

Protocolo 20251010091028590

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

Encaminhe-se o Projeto de Lei nº 011/2025, que “Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências”, às Comissões Permanentes de Finanças, Patrimônio e Serviços Públicos e à Comissão Permanente de Justiça e Legislação, para análise e emissão de parecer conjunto.

Autores / Origem

Fernando Antônio Alves Nascimento

📋 Tramitação da matéria

10/10/2025 09:10

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

08/08/2026 17:20

Atualização

Despacho para Comissões Permanentes 003/2025-Despacho

Identificação da matéria: #80

Tipo Despacho para Comissões Permanentes

Número 003/2025-Despacho

Protocolo 20251010092009437

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

Encaminhe-se o Projeto de Lei nº 001/2025, que “Estabelece prioridade e proteção às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) contra barulhos prejudiciais em estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências”, à Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social, para análise e emissão de parecer.

Autores / Origem

Fernando Antonio Alves Nascimento

📋 Tramitação da matéria

10/10/2025 09:20

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

10/10/2025 09:58

Documento anexado

[Etapa: Apresentado_Lido_Ao_Plenario]

05/12/2025 15:00

Atualização

Ata Ata Nº 22

Identificação da matéria: #67

Tipo Ata

Número Ata Nº 22

Protocolo 20250925085323934

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Ata da 22ª(vigésima segunda) Sessão Ordinária de 19 de setembro de 2025.

Autores / Origem

Mesa Diretora

📋 Tramitação da matéria

25/09/2025 08:53

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

Ata 21

Identificação da matéria: #61

Tipo Ata

Número 21

Protocolo 20250917180511412

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Ata da 21ª(vigésima primeira) Sessão Ordinária de 12 de setembro de 2025

Autores / Origem

Mesa Diretora

📋 Tramitação da matéria

17/09/2025 18:05

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

Convite Convite

Identificação da matéria: #58

Tipo Convite

Número Convite

Protocolo 20250912155743363

Situação Recebido_Presidente_Camara

Ementa / Assunto

É com imensa alegria que a Congregação Torre Forte da comunidade São Lourenço de Mata Roma (MA) convida você e sua família para celebrar o Culto de Inauguração no sábado, dia 27 de setembro de 2025 ás 19 horas.

Autores / Origem

Congregação Torre Forte - Mata Roma(MA)

📋 Tramitação da matéria

12/09/2025 15:57

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

17/09/2025 19:27

Atualização

17/09/2025 19:27

Atualização

Menção de Ciênica 6575/2025-TRE-MA/ZE-42

Identificação da matéria: #54

Tipo Menção de Ciênica

Número 6575/2025-TRE-MA/ZE-42

Protocolo 20250912113929103

Situação Não informada

Ementa / Assunto

Inspeção. Publicidade de ato de instauração de inspeção.

Autores / Origem

TRE-MA/ZE-42

📋 Tramitação da matéria

12/09/2025 11:39

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

Oficio 42/2025-PSFC

Identificação da matéria: #62

Tipo Oficio

Número 42/2025-PSFC

Protocolo 20250918090711484

Situação Recebido_Presidente_Camara

Ementa / Assunto

Venho através deste convidar a Vossa Senhoria e família, juntamente com todos os vereadores da Câmara Municipal, a participar conosco das festividades do Padroeiro de Mata Roma, São Francisco das Chagas, dando continuidade a devoção católica deste município. No mesmo espírito pedimos uma doação.

Autores / Origem

Paroquia de São Francisco de Mata Roma(MA)

📋 Tramitação da matéria

18/09/2025 09:07

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

18/09/2025 12:53

Atualização

18/09/2025 13:53

Atualização

Mensagem 001

Identificação da matéria: #65

Tipo Mensagem

Número 001

Protocolo 20250918143919896

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Comunicado de justificativa de ausência do servidor Luis Carlos Guimarães Mendes, na 22(vigésima segunda) Sessão Ordinária a realizar-se aos 19 de setembro de 2025.

Autores / Origem

Luis Carlos

📋 Tramitação da matéria

18/09/2025 14:39

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

Ata 20

Identificação da matéria: #51

Tipo Ata

Número 20

Protocolo 20250911083231397

Situação Aprovada

Ementa / Assunto

Ata da 20ª (vigésima) Sessão Ordinária do dia 05 (cinco) dia setembro de 2025 do biênio 2025/2026.

Autores / Origem

Mesa Diretora

📋 Tramitação da matéria

11/09/2025 08:32

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

17/09/2025 19:31

Atualização

Ata aprovada na 21ª Sessão Ordinária de 12 de setembro de 2025.

17/09/2025 19:33

Documento anexado

[Etapa: Aprovada] Além de aprovada, foi publicada no Diário Eletrônico da Câmara de Mata Roma -MA

Oficio 003/2025

Identificação da matéria: #47

Tipo Oficio

Número 003/2025

Protocolo 20250905171200174

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Vem por meio deste solicitar o Prédio da Câmara Municipal de Vereadores deste Município para a realização de um evento partidário, que será realizado dia 12 de setembro de 2025 das 14:00 ás 18:00 horas.

Autores / Origem

Enilda Alves da Silva

📋 Tramitação da matéria

05/09/2025 17:12

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

11/09/2025 14:41

Documento anexado

[Etapa: Recebido_Presidente_Camara] Encaminhado a presidencia

Oficio 013/2025

Identificação da matéria: #49

Tipo Oficio

Número 013/2025

Protocolo 20250910120043782

Situação Apresentado_Lido_Ao_Plenario

Ementa / Assunto

Solicitação de cessão de espaço para realização do Programa "Maria da Penha no Cotidiano" na data de 17 de setembro de 2025, horário das 08h30min, na cidade de Mata Roma (MA), Público-Alvo: Mulheres e Homens.

Autores / Origem

Secretaria Municipal da Mulher

📋 Tramitação da matéria

10/09/2025 12:00

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

17/09/2025 19:20

Atualização

Doc 0

Identificação da matéria: #53

Tipo Doc

Número -

Protocolo 20250912082254584

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Palavra Facultada e Inscrição de Oradores: Neste momento da sessão, a palavra pode ser concedida (facultada) conforme previsto no Regimento Interno da Câmara.

Autores / Origem

Mesa Diretora

📋 Tramitação da matéria

12/09/2025 08:22

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Ata 18

Identificação da matéria: #38

Tipo Ata

Número 18

Protocolo 20250828085919460

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Ata da 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária de 22 de agosto de 2025

Autores / Origem

Mesa Diretora

📋 Tramitação da matéria

28/08/2025 08:59

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Indicação Parlamentar 006/2025

Identificação da matéria: #45

Tipo Indicação Parlamentar

Número 006/2025

Protocolo 20250903162755865

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Indicar o Título de Cidadão Matarromense ao Sr. Felipe Thiago Serra Neto. Advogado, em reconhecimento aos imprescindíveis serviços prestados ao município de Mata Roma e a sua comunidade por mais de uma década.

Autores / Origem

Vanessa Wenna Ferreira Lopes

📋 Tramitação da matéria

03/09/2025 16:27

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Mensagem 001

Identificação da matéria: #39

Tipo Mensagem

Número 001

Protocolo 20250828091609587

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Será realizada homenagem alusiva ao Dia dos Pais, comemorado no mês de agosto, com registro oficial desta Casa Legislativa

Autores / Origem

Mesa Diretora

📋 Tramitação da matéria

28/08/2025 09:16

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Oficio Ofício nº 10121/2025 - GPGJ

Identificação da matéria: #40

Tipo Oficio

Número Ofício nº 10121/2025 - GPGJ

Protocolo 20250828181005104

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Assunto: Convite para oficina de orientação sobre Regimes Próprios de Previdência Social.

Autores / Origem

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

📋 Tramitação da matéria

28/08/2025 18:10

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Cronograma Interno em Epígrafes 00

Identificação da matéria: #41

Tipo Cronograma Interno em Epígrafes

Número 00

Protocolo 20250829083859828

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

Comunico aos senhores vereadores e à comunidade que, na sessão ordinária desta Casa Legislativa, agora será realizada homenagem ao Dia dos Pais, em reconhecimento à importância desta data e ao papel fundamental dos pais na família e na sociedade.

Autores / Origem

Mesa Diretora

📋 Tramitação da matéria

29/08/2025 08:38

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05/09/2026 14:18

Atualização

Ata 17

Identificação da matéria: #36

Tipo Ata

Número 17

Protocolo 20250821074346732

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Ata da 17ª(décima sétima) Sessão Ordinária do biênio 2025/2026 realizada aos 15 de agosto de 2025

Autores / Origem

Mesa Diretora

📋 Tramitação da matéria

21/08/2025 07:43

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Parecer 01

Identificação da matéria: #35

Tipo Parecer

Número 01

Protocolo 20250821072549435

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Parecer Técnico da Comissão de Justiça e Legislação que dispõe sobre as análises concluídas ao Projeto de Lei Ordinária Nº 008/2025 de autoria do Poder Executivo com ementa: “Isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e a concessão de folga compensatória aos jurados que atuarem no Tribunal do Júri, no âmbito do município de Mata Roma e, dá outras providências.”

Autores / Origem

Comissão de Justiça e Legislação

📋 Tramitação da matéria

21/08/2025 07:25

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24/10/2025 16:08

Documento anexado

[Etapa: Aprovada] Após apresentado e lido pela secretária na 26ª Sesssão Ordinária, o parecer foi aprovado por todos

24/10/2025 17:30

Atualização

Projeto de Lei 008

Identificação da matéria: #37

Tipo Projeto de Lei

Número 008

Protocolo 20250821075955216

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e a concessão de folga compensatória aos jurados que atuarem nos Tribunais do Júri, no âmbito do Município de Mata Roma, e dá outras providências

Autores / Origem

Poder Executivo

📋 Tramitação da matéria

21/08/2025 07:59

Cadastro

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19/12/2025 11:59

Documento anexado

[Etapa: Projeto de Lei Sancionado e protocolado na Câmara] PL sancionado sob lei 509/2025

19/12/2025 11:59

Atualização

Ata 16

Identificação da matéria: #27

Tipo Ata

Número 16

Protocolo 20250814083555254

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Ata da 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária do biênio 2025/2026, aos 08 de agosto de 2025.

Autores / Origem

Mesa Diretora

📋 Tramitação da matéria

14/08/2025 08:35

Cadastro

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14/08/2025 21:46

Documento anexado

[Etapa: Protocolado] Ata elaborada e concluida

15/08/2025 11:01

Documento anexado

[Etapa: Apresentado_Lido_Ao_Plenario] Ata aprovada

15/08/2025 11:02

Atualização

Exclusão de anexo

Oficio 01

Identificação da matéria: #30

Tipo Oficio

Número 01

Protocolo 20250815091230607

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Justificativa de ausência do vereador Pedro Augusto dos Santos Moura na 17ª Sessão Ordinária de 15 de agosto de 2025.

Autores / Origem

Pedro Augusto dos Santos Moura

📋 Tramitação da matéria

15/08/2025 09:12

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Justificativas 002

Identificação da matéria: #31

Tipo Justificativas

Número 002

Protocolo 20250815092036369

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Justificativa de ausência da vereadora Maria dos Remédios Martins da Silva, com anexo o Atestado Médico datado de 14 de agosto de 2025.

Autores / Origem

Maria dos Remédios Martins da Silva

📋 Tramitação da matéria

Identificação da matéria: #17

Tipo Oficio

Número 1122025

Protocolo 20250807083335298

Situação Não informada

Ementa / Assunto

Solicita aprovação do Projeto de Lei Municipal Nº 008/2025

Autores / Origem

MPMA

📋 Tramitação da matéria

10/08/2025 18:32

Atualização

Exclusão de anexo